Marcelo Camargo/Agência Brasil Objetivo é alcançar áreas remotas e desprotegidas como a Ilha do Marajó A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública…
Em 20 de março de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei nº 2.253/2022, vindo do Senado, que restringe a saída temporária de presos que…
Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais nelipimenta Ter, 18/06/2024 - 13:02 Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais Conteúdo da Notícia…
Caberá à 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definir posição sobre a possibilidade de o condomínio vetar aluguel de unidades por curta temporada, em modelo de negócio que ficou…
Depositphotos Plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios,…
Uma disputa na Justiça de Alagoas sobre o destino do patrimônio do conglomerado falido da Laginha Agroindustrial S/A, do finado ex-deputado federal e ex-senador João Lyra, se acirrou nos últimos…
Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília. Constituição reconhece o transporte público coletivo como um direito social A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção…
Se a aquisição de ações de uma companhia de capital aberto levou à efetiva alteração das estruturas de controle, a parte que ingressou na sociedade deve fazer o procedimento da…
Divulgação/Eletronuclear Usina Angra 3 em construção A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre…
O § 1º do artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [1] (ADCT), incluído pela Emenda Constitucional nº 42/2003 (EC 42/03), autoriza que os estados e o Distrito Federal…