Importações

    O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter…

O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), condenou uma associação de criadores e mais duas pessoas por promoverem rinhas de galos. Cada…

Salvo em situações excepcionais, o corretor de imóveis não é responsável pelos danos sofridos pelo consumidor em razão do descumprimento de obrigações previstas em contrato de compra e venda de…

Depositphotos A OMS considera a obesidade como uma epidemia global As comissões de Saúde e do Esporte da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (14), audiência conjunta para apresentar e…

Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizará audiência…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o…

Um grupo de organizações defendeu a paridade de gênero e raça no Supremo Tribunal Federal e sugeriu uma lista de sete mulheres para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (08/10) a Lei 15.235/25, que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica. A lei beneficia 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a…

A supremacia dos princípios constitucionais na atuação pública, plasmada no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece o alicerce sobre o qual toda a…