O desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, restabeleceu a validade de um edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que cria uma turma de medicina…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gadelha: compromisso com o cumprimento do teto remuneratório no serviço público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Apresentação da proposta elaborada pelo grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lançou um livro…
A atuação ativa da defesa, capaz de revelar ciência inequívoca da parte quanto à existência do processo, basta para dispensar a citação pessoal. Essa conclusão é da 3ª Turma do…
Aos 91 anos de idade, deixa-nos Peter Häberle. O que falar agora, em pleno luto, acerca de um jurista que transitava com desenvoltura por todas as áreas do Direito Público?…
shelk/DepositPhotos Audiência vai debater a exploração mineral e as metas para a energia renovável A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promoverá,…
Marco Nascimento/Agência Pará Audiência quer discutir o acesso da população a serviços financeiros de qualidade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14),…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um síndico por divulgar, sem autorização, imagem de morador em grupo de WhatsApp. O caso…
A audiência pública em que se discutiram, dia 6 de outubro, segundo texto do site do Supremo Tribunal Federal “os desafios econômicos e sociais da ‘pejotização’ no Brasil”, convocada pelo…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. e uma locadora de máquinas e equipamentos a pagar R$ 50 mil de indenização a um operador de…