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Importações

Comissão debate o futuro do sistema dutoviário no Brasil

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

lagereek/DepositPhotos Audiência vai debater a expansão de oleodutos e gasodutos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir o…

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Decisão no STJ é avanço na tributação sobre consumo

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Embora o ARE 1.519.617/SP não tenha transitado em julgado em razão dos sucessivos recursos manejados pelo estado de São Paulo, não há indicativos de que o Supremo Tribunal Federal modificará…

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CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra Gayer no STF

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8/10), projeto de resolução do Partido Liberal (PL) que suspende ação penal contra o…

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Prova em vídeo atesta segurança jurídica em contratos de consumo

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O crescente volume de ações judiciais que questionam a validade de contratos de cartão de crédito consignado tem gerado um cenário de grande insegurança jurídica no Brasil. A tese central…

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Exclusão da multa no desempate do julgamento do contencioso do IBS

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A reforma tributária constitucionalizada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, já está em processo de construção, formando um novo sistema de tributação sobre o consumo. Já foi editada a Lei Complementar…

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Revisão do Tema 414 do STJ e o colapso tarifário no abastecimento no Rio

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A recente revisão do Tema 414 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou a admitir a cobrança da tarifa mínima multiplicada pelo número de economias em condomínios com hidrômetro…

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CCJ da Câmara aprova projeto que obriga condenado a pagar por tornozeleira eletrônica

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que as despesas com…

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Como fica a holding empresarial com a tributação sobre dividendos

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A tributação de lucros e dividendos pagos a pessoas físicas não é novidade no Brasil. Até 1995, havia incidência do imposto na pessoa física. A Lei nº 9.249/1995 extinguiu a…

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Mundo do Direito homenageia Barroso e destaca seu legado no Supremo

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O mundo do Direito foi apanhado de surpresa, nesta quinta-feira (9/10), com a notícia de que o ministro Luís Roberto Barroso está de saída do Supremo Tribunal Federal. Na sessão…

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Congresso tem 24 meses para criar lei de proteção contra automação, decide STF

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Houve omissão do Congresso Nacional ao não editar uma lei que proteja o trabalhador contra os efeitos da automação e da inteligência artificial (IA), conforme decidiu o Plenário do Supremo…

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