‘Dê a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus’
Os fariseus — religiosos e doutores da lei na época de Jesus Cristo —, descontentes com o número crescente de seguidores daquele “filho de carpinteiro” que se dizia o Messias,…
Município não pode recorrer de condenação de prefeito por improbidade
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar recurso contra decisão da ministra Assusete Magalhães…
Falta de revelação só anula sentença arbitral se comprometer imparcialidade
A violação do dever de relevação, por si só, não basta para anular uma sentença arbitral. É preciso que as informações omitidas pelo árbitro tenham força para comprometer sua imparcialidade…
Globalização, crime organizado e compliance
A globalização[1], grosso modo, é um fenômeno de expansão econômica de caráter transnacional, proporcionado pela revolução tecnológica (Eletronic Revolution) com o uso da informática que elimina as fronteiras dos mercados…
Juiz recebe título de mestre pela USP com pesquisa sobre litigância climática
O juiz federal Ilan Presser obteve seu título de metre em Direito, com louvor e recomendação para publicação, pela Universidade de São Paulo, com pesquisa sobre a litigância climática em…
Advogado e professor Ricardo Pereira Lira morre aos 91 anos
O advogado e professor Ricardo César Pereira Lira morreu na manhã desta terça-feira (18/6), aos 91 anos, no Rio de Janeiro. O presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados…
Debatedores afirmam que exploração de petróleo na bacia do Tacutu depende de mais estudos
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Representantes do governo pediram mais tempo para autorizar leilão em Tacutu A exploração de petróleo e gás natural na bacia sedimentar do Tacutu, em Roraima, ainda…
Presidente da Funai defende orçamento maior para fundação de apoio a povos indígenas
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Joenia falou sobre a crise humanitária dos indígenas Yanomami A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, pediu aos parlamentares a aprovação de…
Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão reunida nesta terça A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai pedir ao Conselho Administrativo de Defesa…
Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa o tema reuniu representantes de diversos setores nesta terça-feira Representantes de bares e restaurantes defenderam uma redução de 60%…