CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados João Daniel: o Brasil é comprometido com a solução pacífica dos conflitos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública…

Continue lendoComissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Ministério dos Transportes Aeroporto Internacional de Viracopos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo de relicitação…

Continue lendoLicitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência…

Continue lendoComissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas

Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, a autora do projeto A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que…

Continue lendoDeputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça

Suprema Corte indica em audiência que vai liberar ‘cura gay’ nos EUA

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A Suprema Corte dos Estados Unidos indicou, pelas manifestações de seus seis ministros conservadores, que irá liberar a terapia de conversão (ou “cura gay”) no país – o que deve…

Continue lendoSuprema Corte indica em audiência que vai liberar ‘cura gay’ nos EUA

Inexigibilidade e serviços jurídicos: a Petição 14.601 do STF é decisiva?

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Terminantemente, um dos temas mais abordados nesta coluna tem sido a contratação direta por inexigibilidade, sobretudo os contratos que envolvem serviços jurídicos e de notória especialização. Diante desta categórica afirmação,…

Continue lendoInexigibilidade e serviços jurídicos: a Petição 14.601 do STF é decisiva?

Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…

Continue lendoComissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade

Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Deputados querem discutir avanço das plataformas de apostas e controle da atividade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na…

Continue lendoCancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

Comissão debate exigências para acesso ao crédito rural

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Deputada quer apurar irregularidades na concessão do crédito rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência pública para…

Continue lendoComissão debate exigências para acesso ao crédito rural

Relator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS; ouça

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Campos: hoje a licença-paternidade é custeada 100% pela empresa O relator do Projeto de Lei 3935/08, que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou…

Continue lendoRelator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS; ouça
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 1.116
  • 1.117
  • 1.118
  • 1.119
  • 1.120
  • 1.121
  • 1.122
  • …
  • 3.739
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • STJ avalia limites da lei para dispensar perícia em casos de furto qualificado
  • Entidade questiona benefício fiscal para refino de petróleo na Zona Franca de Manaus
  • Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos
  • Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo
  • Função do Coaf não é produzir provas criminais, defende professor

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web