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Importações

CCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como forma de punição

  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão: sociedade brasileira há muito reivindica o fim desse privilégio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…

Continue lendoCCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como forma de punição

Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho

  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos A vitivinicultura está presente em diferentes regiões do país A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Dia Nacional do Vinho, a ser…

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Projeto abre crédito orçamentário para investimentos em presídios federais

  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Christiano Antonucci/Secom MT Presídios de quatro estados e do Distrito Federal receberão recursos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 19/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor…

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Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência

  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Rollemberg, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera as regras…

Continue lendoComissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência

Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência

  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: acessibilidade não se restringe a adaptações estruturais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…

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Transferir servidor ligado à oposição após eleições é abuso de poder

  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Importações

A transferência deliberada de servidor público ligado a partido de oposição após o período eleitoral, sem prova de necessidade ou interesse público, configura desvio de finalidade e gera o dever…

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Documentos administrativos prévios garantem disputa por cotas a PcD em concurso

  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Importações

A apresentação de documentos administrativos prévios que reconheçam limitações físicas, como laudo médico do Detran e isenção de IPI emitida pela Receita Federal, basta para comprovar a condição de pessoa…

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Duelos, desafios e legítima defesa

  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Era uma vez no oeste/Reprodução A prática do duelo como meio de resolução de conflitos ligados à honra era extremamente comum em vários países até o começo do século 20.…

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Inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula expõe choque de normas penais

  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Importações

O inquérito que investiga se o senador Flávio Bolsonaro (PL) caluniou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais traz um relevante embate entre a comprovação do…

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MPF pede fundo para prevenção de desastres ambientais e apoio às vitimas

  • Post publicado:08/07/2026
  • Categoria do post:Importações

O Ministério Público Federal recorreu de uma decisão para obrigar a União a tirar do papel o financiamento do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A…

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