Getty Images Na prescrição digital médicos utilizam meios eletrônicos para receitar remédios A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a prescrição e…
Carolina Zeni/Divulgação SMS/PMPA Tragédia no sul apontou dificuldades no resgate de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta será o primeiro a depor no caso contra Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai ouvir nesta terça-feira…
A tendência do Superior Tribunal de Justiça de fazer a modulação temporal dos efeitos das teses vinculantes que fixa tem causado um efeito colateral preocupante para os ministros e demais…
A oferta gratuita de água potável em estabelecimentos comerciais tem sido objeto de intensos debates no cenário jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação da Lei nº 17.747, de 12 de…
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei dá aos atletas direito a 1/3 dos votos nas eleições de entidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2)…
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre alagada pelas chuvas em maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove duas…
Nos últimos anos, as críticas à operação “lava jato” pautaram o noticiário jurídico e as rodas de salão. As prisões preventivas sem fundamento, o uso de conduções coercitivas, o vazamento…
Se uma denúncia não for formalmente comprovada, ela não pode sustentar a conclusão de que houve irregularidade. Esse entendimento foi adotado pela juíza Diva Maria Barros, do 13º Juizado Especial…
A Novonor — antiga Odebrecht — aceitou os termos do governo federal para repactuação dos acordos de leniência firmados pela empresa. A União já entregou petição com os termos finais…