Divulgação/Emater Oeste da Bahia é grande produtor de milho A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater…
YouTube A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito de o passageiro levar consigo…
Cabe à Justiça Federal processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho e, em casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira. O entendimento…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Fernando Vampiro pediu a audiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública para…
Antonio Diaz/Depositphotos Ação no STJ vai decidir se planos podem limitar coberturas terapêuticas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Afonso Hamm pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (21), audiência pública sobre os impactos da alopecia…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteia nesta terça-feira (21) dois novos…
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já tem em mãos a proposta de reforma processual tributária formulada pelo grupo de trabalho instituído em abril pelo Conselho Nacional de Justiça. O parlamentar…
O Tribunal Superior do Trabalho iniciou nova fase em sua missão, passando a adotar uma visão bastante pragmática do Direito para se transformar numa corte de precedentes. Meu objetivo aqui…
Ao restringir a possibilidade de compra de imóveis rurais por estrangeiros, a Lei 5.709/1971 protege, em primeiro lugar, a soberania territorial do Brasil, que, por sua vez, é condição necessária…