A natureza jurídica singular do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não vale como justificativa para restringir sua atuação, já que compete à entidade a defesa, inclusive em…
Jornadas de até 15 horas diárias, e com apenas três dias de folga a cada 60 trabalhados, configuram dano existencial ao trabalhador. Sob esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal…
O projeto de Código Civil elaborado por Coelho Rodrigues continha uma parte especial, dividida em quatro livros, sob os títulos das obrigações, da posse, da propriedade e dos outros direitos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o…
Antonio Cruz/Agência Brasil Comissão quer garantir que os recursos sejam aplicados corretamente A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira…
Bruno Cecin/Ag. Pará Conforme o Censo 2022, 15,8% da população brasileira tem 60 anos ou mais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza…
Em 15 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera regras sobre o pagamento de precatórios. O texto aprovado…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Orlando Silva, solicitou a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24)…
Marcos Oliveira/Agência Senado Cor da bandeira aparece na conta de luz e indica se haverá acréscimo na tarifa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caio Vianna propôs a realização do debate A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados,…