Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Julio Lopes pediu o debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 16 horas,…
shelk/DepositPhotos Objetivo é discutir critérios de soberania e segurança nacional As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam…
A tática é conhecida, mas é importante sempre estar atento. Quando a primeira frase de um artigo é a tentativa de desqualificação do interlocutor, utilizando expressões como “A Receita Federal…
Com a promulgação da Lei 11.952, de 25 de junho de 2009, o Estado brasileiro implementou o Programa de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, com o objetivo de ordenar esse…
Já faz quase 20 anos que, como aluno de graduação, tive contato com a obra “O Tempo como Pena”, de Ana Messuti. A leitura, que ocorreu por recomendação do professor…
Mencionar a existência de pedido da autoridade policial e o parecer favorável do Ministério Público não basta para fundamentar um mandado de busca e apreensão domiciliar. A conclusão é da…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que a recuperação judicial e a falência não se aplicam a empresas estatais. O julgamento ocorreu no Plenário virtual e se…
Novas fronteiras do medo Nas últimas semanas, céus europeus tornaram-se palco de uma inquietante coreografia. Drones não identificados cruzaram fronteiras da Dinamarca, sobrevoaram instalações estratégicas na Alemanha e despertaram uma…
O Tribunal Superior de Massachusetts, nos Estados Unidos, criou um precedente para casos de homicídio não intencional. De acordo com a decisão da corte em Commonwealth vs. Kenneth Jose Santana-Rodriguez,…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Sargentos da aeronáutica são limitados à segundo-sargento A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (21), os custos para que o governo…