Por que o fim da escala 6×1 é uma questão de saúde, economia e dignidade?
A discussão sobre o fim da escala 6×1, regime em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para cada dia de descanso, ganhou força nas ruas, nas redes sociais…
TJ-RJ permite que Dr. Jairinho fale por último em julgamento do ‘caso Henry Borel’
O desembargador Sidney Rosa da Silva, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acolheu os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-vereador Jairo Souza…
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite…
3ª edição do evento Diálogos sobre Inovação & Direito lança pesquisa sobre LGPD
Neste domingo (31/5), a cidade de Oeiras, em Portugal, receberá a terceira edição do Diálogos sobre Inovação & Direito, encontro que reunirá autoridades públicas, magistrados, especialistas, acadêmicos e representantes do…
Ofensiva contra leilões de reserva de energia não tem base legal
Do ponto de vista jurídico‑regulatório, não há fundamento para a Agência Nacional de Energia Elétrica sustar os dois leilões de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAP) promovidos em…
Liminar permite funcionamento de supermercado contra lei municipal
A Vara Única da Comarca de Ouro Branco (MG) concedeu uma liminar favorável a um supermercado para permitir o seu funcionamento aos domingos e feriados depois das 13h. A decisão,…
Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs
Dênio Simões/Agência Brasília Nova lei prevê ações em prol de mulheres artesãs A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no…
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Silvio Antonio, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o…
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: ausência de normas claras acaba contribuindo para a ocorrência de abusos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto…