Depositphotos Proposta estabalece regras para a comprovação das habilidades O Projeto de Lei 2993/26 define, em lei, os requisitos que comprovam o notável saber jurídico para a nomeação de ministros…
Órgão Especial do TRT-15 elege 15 novos juízes titulares de Vara do Trabalho marianaaassuncao Sex, 28/08/2026 - 11:14 Órgão Especial do TRT-15 elege 15 novos juízes titulares de Vara do…
Ex-integrantes da alta administração e membros do MPT-15 recebem a moeda dos 40 anos marianaaassuncao Sex, 28/08/2026 - 11:04 Ex-integrantes da alta administração e membros do MPT-15 recebem a moeda…
Em 1966, Jorge Amado publicou “Dona Flor e Seus Dois Maridos”. A viúva Flor casa de novo com Teodoro Madureira, farmacêutico meticuloso, insosso, dono de uma cultura sem surpresas e…
Os advogados Fábio Tofic Simantob e Luisa Moraes Abreu Ferreira vão representar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, na ação no Supremo Tribunal Federal que pode levar…
Depositphotos Benefício valerá para várias etapas de ensino, entre elas a educação infantil O Projeto de Lei 3365/26 acaba com o limite para dedução de despesas com educação na declaração…
No último dia 19 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça editou a Instrução Normativa STJ/GP nº 42, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia seguinte, regulamentando o artigo…
A Constituição de 1988 realçou o papel do Ministério Público como pilar do Estado democrático de Direito, consagrando-o como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, em…
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade a decisão da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP), negando a…
Entre as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 no campo das alterações contratuais, em comparação com o conteúdo da revogada Lei nº 8.666/1993, merece destaque, no que concerne às modificações…