Com o entendimento de que a perícia técnica é fundamental para comprovar a materialidade do crime de destruição de vegetação nativa da Mata Atlântica, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal…
A exumação de um corpo é medida excepcional e só é admissível quando as demais provas são insuficientes e não existe outra maneira de investigação. Com esse entendimento, a 1ª…
Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional…
O Departamento de Estado dos Estados Unidos, mediante comunicado divulgado nesta quinta-feira (29/5), subscrito pelo secretário Marco Rubio, classificou o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como Specially…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei…
STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam nelipimenta Sex, 29/05/2026 - 13:20 STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam Conteúdo da Notícia O Supremo…
A celebração de um acordo judicial sem o conhecimento e o consentimento do trabalhador caracteriza lide simulada para fraudar a lei. A constatação de que a negociação é ilegítima justifica…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a demissão por justa causa aplicada a um instrutor de um Centro de Formação de Condutores. A…
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) está pronta para receber, a partir da próxima segunda-feira (1º/6), a 14ª edição do Fórum de Lisboa. O evento ocupará sete…
Spacca A contemporaneidade foi genialmente denominada por Robert Musil de “era da estupidez”, entendida como uma interrupção da inteligência que paira como espírito do tempo sobre a sociedade, transformando homens…