Importações

A FGV Direito Rio promove, na próxima segunda-feira (31/8), a abertura da quarta edição da Regulation Week, no Centro Cultural FGV, com a conferência magna do ministro do Tribunal de…

O governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, determinou nesta quarta-feira (26/8) que os agentes públicos ligados à administração estadual mantenham estrita neutralidade político-eleitoral…

Foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 25 o Decreto nº 13.106, de 24 de agosto de 2026, que regulamenta o inciso IV do caput do artigo…

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões…

Marco Santos/Agência Pará Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com…

Breno Esaki/Agência Saúde DF Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens,…

Depositphotos O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira…

Nos últimos dias, a implementação da reforma tributária foi marcada por uma sucessão de comunicados, atos conjuntos e atualizações das notas técnicas dos documentos fiscais eletrônicos. Spacca… O prazo para…

O Jusbrasil, maior legal tech do Brasil, anunciou nesta quinta-feira (27/08) a aquisição da MinutaIA, empresa AI native especializada na elaboração de documentos jurídicos complexos com inteligência artificial generativa. Da…