Um ano de compromisso e excelência: ministra Daniela Teixeira no STJ
No dia 22 de novembro de 2023, a advogada Daniela Teixeira tomou posse como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumindo a vaga do ministro Felix Fischer. Após ser…
CNJ promove congresso sobre saúde e Judiciário a partir desta quinta
O Conselho Nacional de Justiça promoverá, nesta quinta-feira (21/11) e nesta sexta (22/11), no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, o III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para…
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23,…
Tendências no Direito Administrativo brasileiro: consensualidade na resolução de conflitos
Tradicionalmente, o direito administrativo utiliza mecanismos para promover a superioridade do interesse público e a manutenção da Administração Pública em posição privilegiada em relação aos seus cidadãos. Nesse sentido, os…
A saga dos aposentados contra a contribuição dos inativos no serviço público
Em palestra no 40º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Enafit), no último dia 18 de novembro, em Maceió, ao tratar das Propostas de Emenda à Constituição — PECs…
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
O artigo 595 do Código Civil estabelece que em contratos, quando uma das partes não souber ler, nem escrever, o documento deve ser assinado a rogo e subscrito por duas…
Banco digital não é instituição de pagamento e analista é bancário, decide juíza
Por constatar que o réu atua como instituição financeira, embora formalmente se constitua como instituição de pagamento, a 69ª Vara do Trabalho de São Paulo enquadrou um trabalhador na categoria…
TJ-SP reúne representantes do Direito e da política em evento sobre consciência negra
Ocorrerá na próxima quarta-feira (27/11), no Tribunal de Justiça de São Paulo, o I Simpósio do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre consciência negra, que discutirá avanços e perspectivas…
Nós, negros, estamos sós
Já alertamos, em outras oportunidades “comemorativas” à data de 20 de novembro, que sempre nos causa estranheza, apesar de reconhecer a sua importância, ter um dia dedicado à consciência negra.…
Juíza condena companhia de limpeza de Niterói a indenizar família de gari eletrocutado
Por entender que a atividade de limpeza de dutos próximos a redes elétricas de alta tensão é uma atividade de natureza perigosa e que não há comprovação de medidas preventivas…