Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça princípios de regionalização e atendimento completo no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais…
A viúva do jornalista Vladimir Herzog, Clarice Herzog, pode não receber a indenização já decidida pelos crimes cometidos pela ditadura militar contra o marido em razão de empecilhos resultantes da…
A renúncia de herança sempre ocupou posição central no Direito Sucessório brasileiro como manifestação direta da autonomia privada. Com a abertura da sucessão e a incidência do princípio da saisine,…
O vencimento antecipado de uma dívida em razão de inadimplemento contratual não altera o termo inicial do prazo prescricional (ou seja, o início da contagem de tempo para que um…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação de contatos de ajuda A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que altera o …
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Google a indenizar, em R$ 20 mil, consumidora que teve a conta de e-mail invadida por terceiros,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que todos os bens e materiais apreendidos no âmbito da “compliance zero” — ação policial que investiga crimes contra o Sistema…
Mercados preditivos movimentam bilhões e o tema vem ganhando atenção, com destaque para os ganhos auferidos em contratos sobre a recente invasão da Venezuela pelos Estados Unidos. Diversos países têm…