TJ-SP afasta multa a moradora que cortou árvore infestada por cupins
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, por votação unânime, multa de infração ambiental aplicada pela Prefeitura de Bauru (SP) a uma…
Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara nesta terça-feira
Depositphotos Foco do debate deve ser a valorização de servidores e melhoria dos serviços A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre gestão…
Grandes oportunidades, grandes fortunas: inteligência tributária (não-artificial)
A discussão sobre a criação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil ressurge justamente quando se abrem imensas oportunidades para o país. Se já se tornou referência internacional de democracia,…
No processo penal, Ministério Público é parte, e não fiscal da lei
José Cruz/Agência Brasil O artigo 129, inciso I, da Constituição é expresso ao atribuir ao Ministério Público a função de promover a ação penal pública, e não de fiscal da…
O aumento dos combustíveis está em jogo no STF
No Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal está em julgamento o Tema nº 1.258, que pode provocar um substancial aumento no preço dos combustíveis e, consequentemente, da inflação. O processo…
Cibersegurança e IA são temas centrais em debates do ExpoJud
O Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, recebeu na última semana a nona edição do ExpoJud, evento que reuniu autoridades, magistrados e gestores públicos para debater a…
Supremo Tribunal Federal renova alerta sobre política de formação médica
Quando o Supremo Tribunal Federal deferiu, em agosto de 2023, a primeira medida cautelar na ADC nº 81, parecia ter chegado ao fim uma longa fase de paralisia. A decisão…
Advogado é denunciado por pedir decência ao juiz durante audiência
Um embate entre o advogado José Paulo Schneider dos Santos e o juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara de Igrejinha (RS), por decência no processo levou o causídico a…
TJ-RN recebe inscrições de concurso para cartórios no estado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para o concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios de notas e de registro do…
Caso Korematsu continua emblemático e ainda influencia decisões
Em 19 de fevereiro de 1942, em resposta à ofensiva japonesa lançada em Pearl Harbor, Franklin Delano Roosevelt (32º presidente norte-americano) determinou, por meio da Ordem Executiva 9.066, a retirada…