Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma…
Ao estabelecer que as restrições à compra de propriedades no Brasil recaem somente sobre os imóveis rurais, a Lei 5.709/1971 consegue proteger um ativo nacional cada vez mais visado pelo…
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A reforma tributária suscita expectativas muito positivas para o comércio exterior, ao simplificar a tributação, reduzir a burocracia e implementar mecanismos mais eficientes para desonerar os tributos incidentes na cadeia…
Waldemir Barreto/Agência Senado O empresário Felipe Gomes compareceu à CPMI do INSS O empresário Felipe Macedo Gomes compareceu à CPMI do INSS nesta segunda-feira (20), mas permaneceu em silêncio, amparado…