Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para…
O Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sônia Guajajara: a maior e melhor participação indígena na história A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta terça-feira (21), em debate na…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debateu o assunto Retomar a produção de fertilizantes é questão de segurança nacional, afirmou Ticiana Alvares,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Exposição na Câmara dos Deputados Está aberto o processo seletivo de projetos de exposições temporárias artísticas e históricas para a Agenda Cultural da Câmara dos Deputados…
O contribuinte não tem direito ao crédito de ICMS relativo à aquisição de bens utilizados para a produção nos meses em que a empresa se encontra na fase pré-operacional, sem…
A Súmula 602 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que empreendimentos habitacionais promovidos por cooperativas são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o fundamento adotado pelo desembargador…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: financiamento fortalecerá setor essencial para a sociedade O Projeto de Lei 1286/25 cria uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou nesta terça-feira (21/10) os advogados Daniel Blikstein e Derly Barreto e Silva Filho como novos desembargadores do Tribunal de Justiça…
É inaceitável a recorrência de operações policiais violentas contra associações de cannabis medicinal no Brasil, como a que surpreendeu a Associação Santa Gaia, em 16 de outubro. Tais investidas, que…