Empresa deve indenizar empregada PJ por negar licença-maternidade
A 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou o pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma trabalhadora que teve impedido o direito…
Congresso se ilumina de laranja pelo fim da violência contra a mulher
Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação na cor laranja desta quarta-feira (20) até domingo (24) como parte da campanha “21 Dias de…
Comissão aprova projeto que veda totalmente desapropriação de terra produtiva para reforma agrária
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Comissão aprova fundo nacional para financiar ações de defesa agropecuária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pezenti transformou o fundo, que seria público, em associação privada sem fins lucrativos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que permite a motorista apresentar laudo extra sobre adaptações de carro
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que candidatos à Carteira Nacional…
Comissão aprova permissão para cantinas escolares doarem excedente de alimentos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj propôs uma nova redação para as propostas analisadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação de…
Projeto aprovado em comissão concede isenção tributária para startups do agronegócio
Mário Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda restringiu o benefício ao agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas…
Nova lei reconhece acervo de jornal de Pernambuco como patrimônio cultural do Brasil
Reprodução Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil pela Lei 15.027/24, sancionada presidente da República, Luiz Inácio…
Comissão aprova regras para planejamento de defesa de bancos e carros-fortes
Mario Agra / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria regras para…
STF manda PF prender militares suspeitos de planejar golpe em 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (19/11) a prisão preventiva de quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal suspeitos de planejar…