O livro Peter Häberle: teoria constitucional para a democracia (Editora Contracorrente), organizado pelos constitucionalistas Gilmar Mendes (decano do Supremo Tribunal Federal) e Paulo Sávio Maia, será lançado nesta quarta-feira (22/10),…
O Brasil assinou ontem (20/10), em Paris, a Convenção Multilateral para Implementar Medidas Relativas a Tratados Tributários para Prevenir a Erosão da Base e a Transferência de Lucros (o instrumento…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 786/25, do deputado Zé Neto (PT-BA), institui mecanismo para reprimir a violação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4499/25, do deputado Coronel Assis (União-MT), que tipifica o crime de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "Querer cobrar pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar" A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime…
A concorrência desleal é caracterizada pelo risco de confusão ou associação indevida entre uma marca desconhecida e outra de renome. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Empresarial do Tribunal de…
Rafa Neddemeyer/Agência Brasil O cenário jurídico-aduaneiro pátrio tem mostrado uma complexidade crescente, reflexo da evolução das relações comerciais internacionais, bem como da necessidade de adaptação às novas realidades econômicas. Nesse…
A jornalista e ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Tereza Cruvinel lança, nesta quarta-feira (22/10), o livro Memória de um desafio – a guerra da TV pública e a…
A iminente entrada em vigor da reforma tributária sobre o consumo, por meio da instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 448/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite ao produtor rural usar créditos gerados por…