CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Organizado por Gilmar, livro sobre pensamento de Häberle será lançado nesta 4ª (22/10)

  • Post publicado:21/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O livro Peter Häberle: teoria constitucional para a democracia (Editora Contracorrente), organizado pelos constitucionalistas Gilmar Mendes (decano do Supremo Tribunal Federal) e Paulo Sávio Maia, será lançado nesta quarta-feira (22/10),…

Continue lendoOrganizado por Gilmar, livro sobre pensamento de Häberle será lançado nesta 4ª (22/10)

Brasil adere a acordo contra erosão de base e transferência de lucros

  • Post publicado:21/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O Brasil assinou ontem (20/10), em Paris, a Convenção Multilateral para Implementar Medidas Relativas a Tratados Tributários para Prevenir a Erosão da Base e a Transferência de Lucros (o instrumento…

Continue lendoBrasil adere a acordo contra erosão de base e transferência de lucros

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

  • Post publicado:21/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 786/25, do deputado Zé Neto (PT-BA), institui mecanismo para reprimir a violação…

Continue lendoProjeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

  • Post publicado:21/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4499/25, do deputado Coronel Assis (União-MT), que tipifica o crime de…

Continue lendoDeputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe

  • Post publicado:21/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "Querer cobrar pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar" A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime…

Continue lendoCâmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe

Puma será indenizada por concorrência desleal e uso indevido de marca

  • Post publicado:21/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A concorrência desleal é caracterizada pelo risco de confusão ou associação indevida entre uma marca desconhecida e outra de renome. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Empresarial do Tribunal de…

Continue lendoPuma será indenizada por concorrência desleal e uso indevido de marca

Projeto de lei incentiva comércio exterior e fortalece controle fiscal

  • Post publicado:21/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Rafa Neddemeyer/Agência Brasil O cenário jurídico-aduaneiro pátrio tem mostrado uma complexidade crescente, reflexo da evolução das relações comerciais internacionais, bem como da necessidade de adaptação às novas realidades econômicas. Nesse…

Continue lendoProjeto de lei incentiva comércio exterior e fortalece controle fiscal

Tereza Cruvinel lança livro sobre criação do sistema EBC nesta 4ª (22/10), em SP

  • Post publicado:21/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A jornalista e ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Tereza Cruvinel lança, nesta quarta-feira (22/10), o livro Memória de um desafio – a guerra da TV pública e a…

Continue lendoTereza Cruvinel lança livro sobre criação do sistema EBC nesta 4ª (22/10), em SP

Redutor de ajuste de imóveis na reforma: mecanismo de justiça fiscal e não cumulatividade

  • Post publicado:21/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A iminente entrada em vigor da reforma tributária sobre o consumo, por meio da instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),…

Continue lendoRedutor de ajuste de imóveis na reforma: mecanismo de justiça fiscal e não cumulatividade

Projeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural

  • Post publicado:21/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 448/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite ao produtor rural usar créditos gerados por…

Continue lendoProjeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 1.044
  • 1.045
  • 1.046
  • 1.047
  • 1.048
  • 1.049
  • 1.050
  • …
  • 3.733
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF
  • TST reconhece como discriminatória demissão motivada por gordofobia
  • TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia
  • Tributarista Valter Lobato participa de lançamento de livro em São Paulo
  • Regra-matriz de incidência e natureza jurídica do imposto de exportação sobre petróleo

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web