Instituída pelo artigo 8º da reforma tributária, a Cesta Básica Nacional de Alimentos foi criada sob a premissa de respeitar a “diversidade regional e cultural da alimentação do país e…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Entrevista coletiva do grupo de trabalho para apresentar as mudanças no texto do Executivo No relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma política…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta as…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado: “Com a proposta, haverá suporte às ações assistenciais" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 331/20, do…
A popularidade do futebol no Brasil é incomparável. Esta paixão é evidente não apenas na quantidade de jogadores amadores e profissionais, mas também na enorme audiência que acompanha os jogos…
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Wikimedia Commons Ex-senador e ex-governador Petrônio Portella A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5342/19, que inscreve o…