O poder público precisa ser induzido a formular e executar políticas públicas tendo em vista questões de sustentabilidade, termo que serve de palavra de ordem para o adequado desenvolvimento do…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: um dos objetivos é evitar a reincidência do crime O Projeto de Lei 485/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece…
Divulgação/Governo de São Paulo Condenados por crime hediondo terão que cumprir toda a pena na prisão O Projeto de Lei 853/24 proíbe progressão de regime – quando o condenado passa…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo,…
Um dos problemas mais recorrentes na prática forense brasileira envolve empresas em recuperação judicial que enfrentam execuções trabalhistas. A questão central é aparentemente simples, mas gera controvérsia: o juiz do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/24, que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr: projeto contribui para consolidar política educacional baseada na diversidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que querem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
Esta frase do título, comumente cantada em manifestações feministas, foi escrita no voto do ministro Roberto Barroso divulgado semana passada, que se somou ao voto da ministra Rosa Weber, no…