Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano.…
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou que o contingente tributário do Carf vai cair para R$ 700 bilhões até o fim do…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em audiência pública na Câmara dos Deputados, defensores de pessoas com neurodivergência disseram esperar que…
Como em qualquer jogo, tem sempre aquele que ganha e outro que perde. No jogo da tributação brasileira, a lógica se repete. Neste breve artigo, vamos demonstrar quais são os…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, para sair da 1ª Turma e passar a integrar a 2ª Turma. O pedido…
O procurador lavajatista Diogo Castor de Mattos — que ficou famoso por contratar um outdoor para exaltar o próprio trabalho — decidiu ajuizar queixa-crime contra a advogada Tânia Mandarino, do…
A decisão proferida pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 2.161.880/GO representa um momento de significativa maturidade institucional do sistema de justiça criminal brasileiro. O…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda o Código de Processo Penal para incluir novos casos nos quais…
O plano de saúde tem o dever de garantir a continuidade do tratamento, especialmente em casos de gestação de risco, se o descredenciamento de um hospital ocorrer sem comunicação prévia…
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira (21/10), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei 14.784/2023, que prorrogou a desoneração da folha…