O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus em favor de Márcio Barbosa Vasconcelos, ex-prefeito de São Simão (GO), e determinou o trancamento da ação penal e…
A Suprema Corte dos EUA aceitou julgar, no próximo ano judicial, que começa em outubro, o caso Cox Communications, Inc. v. Sony Music Entertainment, et al. Basicamente, a corte vai…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "A medida não resultará em aumento de despesa" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione: violência contra a mulher tem de ser punida com mais rigor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV A Câmara dos Deputados sediou nesta quinta-feira (3) o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025:…
Divulgação/Agência Brasília A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os agentes de saúde e de combate às endemias (PEC…
GettyImages O câncer de cabeça e pescoço é agressivo e silencioso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (8), o um seminário sobre câncer de cabeça…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública para discutir…
GettyImages Pesquisas apontam benefícios com consumo moderado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), uma audiência pública sobre os benefícios do vinho para a saúde. O…
A prática administrativa, não raro, opera como se o simples cumprimento formal dos requisitos legais fosse suficiente para legitimar os atos administrativos do poder público. Contudo, na prática, a legitimidade…