Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado…
"Narcos"/Reprodução Circula pela internet há alguns anos uma entrevista do presidente Lula a fazer troça de si mesmo pelo mau uso de dados em discursos. Ele conta sobre uma mesa…
Em meio ao debate mundial sobre a regulação do trabalho por aplicativos, a Corte de Cassação Francesa, órgão jurisdicional máximo do país, recentemente contribuiu com decisão que tem potencial para…
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) amplia sua presença em São Paulo e inaugura sua nova unidade na região da Avenida Faria Lima. DivulgaçãoTrata-se de um espaço…
O seguro-garantia judicial é uma modalidade de garantia do Juízo utilizada como alternativa ao depósito judicial, à penhora e à fiança bancária. A adoção desta modalidade de garantia tem crescido…
Uma trabalhadora que realizava atividades de limpeza e conservação em uma escola pública do Distrito Federal teve o direito ao recebimento de adicional de insalubridade reconhecido pela 3ª Turma do…
O mercado de licitações públicas no Brasil movimenta cifras bilionárias anualmente, com destaque para setores como infraestrutura, que tem mais de R$ 280 bilhões em investimentos previstos. No entanto, a…
Seis dos 20 maiores litigantes do país são conselhos profissionais. Em busca de diminuir esse acervo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, firmou acordo de…
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…