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Importações

Academias de ginástica e responsabilidade civil: ‘Era Fitness’ chega aos tribunais

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Com a ironia que lhe é peculiar, Luis Fernando Verissimo reflete que os 15 primeiros dias de um novo ano se constituem em uma espécie de eterna segunda-feira [1], pois…

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Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde promete trabalhar pelo consenso em torno das propostas O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes…

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Rogério Schietti ministra palestra em evento sobre Direito Penal

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Nos dias 29 e 30 deste mês, em Florianópolis, será promovido o evento Imersão Criminal Player. O objetivo é oferecer uma experiência imersiva no Direito Penal, com palestras, masterclasses e…

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PF indicia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes do seu governo por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito.…

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Necessidade de um tipo penal intermediário no artigo 217-A do Código Penal

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Reprodução O Brasil tem apresentado recordes em números de crimes sexuais: em 2023, registrou o maior número de estupros e estupro de vulnerável da história [1]. Diante desse aumento, surgem…

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Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…

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Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima: medida estimula a continuidade dos estudos, em nível superior, de jovens talentos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o…

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Autoria de inteligência artificial e o curioso caso do Projeto de Lei 303/2024

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O rápido avanço da inteligência artificial está transformando indústrias, incluindo inovação e propriedade intelectual. À medida que sistemas de IA geram obras criativas e invenções de forma autônoma ou com…

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Comissão da Câmara debate a influência de Angola na construção da identidade brasileira

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Bandeira e mapa de Angola A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (22) sobre a influência de Angola…

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Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alessandra Haber: proposta agiliza o atendimento e reduz o desconforto de pacientes e acompanhantes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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