Jovens atletas e a validade dos contratos nas categorias de base
Recentemente, foi veiculada uma notícia envolvendo um clube de futebol e o prazo para a contratação de jovens atletas da categoria de base, de modo que o debate travado foi…
A hipótese de contratação do artigo 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016
A Lei 13.303/2016, a despeito de reclamada desde a Emenda Constitucional 19/1998, que tem na eficiência a sua mola propulsora, responde ainda aos episódios revelados pela operação “lava jato” e…
Os entalhadores de pedras, a escrita por IA e o tec-existencialismo
O uso constante desse material faz mal à saúde mental Antigamente eu sugeria que deveria ser colocado nos livros resumidos tipo manualoides e mastigados uma advertência semelhante às que constam…
Empresas saem da defensiva e passam a enfrentar fake news na rede
Os bancos de dados do acervo judicial brasileiro mostram uma mudança de comportamento por parte das pessoas (físicas e jurídicas) vítimas de fake news. A atitude cautelosa — por medo…
Capacidade transformadora do STF tem limites nos demais poderes, diz Jorge Messias
O Supremo Tribunal Federal, ao exercer sua capacidade transformadora por meio de decisões, deve respeitar os limites e espaços do Legislativo e do Executivo. Não se negocia com prerrogativas dos…
Conheça as cláusulas que protegem a entrada e a saída de sócios do escritório
freepik Entre as cláusulas mais importantes do acordo de sócios de um escritório de advocacia estão as que tratam da entrada e da saída de sócios. Esses dispositivos são parte…
IDPN lança projeto que monitora ações estratégicas envolvendo minorias
O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) inaugurou escritório em Brasília e lançou o projeto Justiça Reversa. O Justiça Reversa é um método de litigância estratégica desenvolvido pelo instituto…
O Imposto Seletivo e a extrafiscalidade ma non troppo
A observação de que o Imposto Seletivo não é exclusivamente extrafiscal é em si mesma um truísmo, como já oportunamente explorado por outros autores [1] que advertiram sobre as limitações…
Mentira do réu na persecução penal e paradoxo do acréscimo de pena
1. Da mentira A mentira – “afirmação deliberada de uma falsidade” [1] – em si mesma, não é boa, nem ruim. Na contramão kantiana [2], mentir para salvar a iminente…
Epistemologias do Sul e o trabalho decente como categoria emancipatória
Pensar o trabalho decente na Amazônia a partir das Epistemologias do Sul é, antes de tudo, um gesto de insurgência intelectual. É reconhecer que a produção de conhecimento sobre o…