Henderson Alves/SEED-PR Novo PNE reduz meta de investimentos em educação pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (28), audiência pública para debater mudanças no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista A Frente Parlamentar Ambientalista entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o documento "O legado urgente que o…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à saúde mental no…
O segurado do INSS só pode ajuizar ação para pedir algum benefício depois de ter feito o requerimento administrativo com documentação suficiente para ter seu caso analisado de forma apropriada.…
A 2ª Câmara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que proibiu a cervejaria Heineken de vetar a exibição de marcas concorrentes nos arredores do Autódromo de…
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Bruno Cecim/Agência Pará Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (22), uma comissão especial para analisar a isenção…
Um magistrado não pode influenciar vítimas ou testemunhas a apontar o autor do crime em reconhecimento fotográfico durante audiência em ação penal. Tentativas de manipular o procedimento configuram violação ao…
No dia 6 de outubro foi realizada audiência pública no âmbito do Tema 1.389 de repercussão geral, que trata da competência e do ônus da prova em processos que discutem…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Pix parcelado é uma das novidades anunciadas neste ano A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência…