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Importações

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

  • Post publicado:20/01/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda…

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Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil

  • Post publicado:20/01/2026
  • Categoria do post:Importações

A redução significativa das barreiras comerciais entre países do Mercosul e da União Europeia (UE), garantida pelo acordo assinado entre os dois blocos no sábado (17/1), gera também a forte…

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Homem preso injustamente por ter mesmo apelido que investigado será indenizado

  • Post publicado:20/01/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o estado a indenizar um homem que ficou 30 dias preso por ser confundido com um suspeito de…

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Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

  • Post publicado:20/01/2026
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado…

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Uber deve indenizar por suspensão de motorista sem justa causa

  • Post publicado:20/01/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a Uber a indenizar um motorista que teve sua conta suspensa por cerca de 16 semanas sem justificativa…

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Trump não tem autoridade para tomar Groenlândia da Dinamarca

  • Post publicado:20/01/2026
  • Categoria do post:Importações

A declaração do presidente Donald Trump de que os Estados Unidos devem se apossar da Groenlândia, de uma maneira ou de outra, não é mais que uma retórica hostil de…

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Para vencer uma disputa regulatória, é preciso mais que razão

  • Post publicado:20/01/2026
  • Categoria do post:Importações

Em um mundo ideal, decisões regulatórias seriam tomadas exclusivamente com base em evidências, critérios técnicos e análises de impacto bem calibradas. No mundo real, porém, a regulação é resultado de…

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Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios

  • Post publicado:20/01/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que…

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Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades

  • Post publicado:20/01/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: trabalho voluntário é essencial em momentos de crise A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de…

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Leia mais sobre o artigo 1ª Câmara afasta responsabilidade de ex-sócia em execução trabalhista após prazo legal

1ª Câmara afasta responsabilidade de ex-sócia em execução trabalhista após prazo legal

  • Post publicado:20/01/2026
  • Categoria do post:Importações

1ª Câmara afasta responsabilidade de ex-sócia em execução trabalhista após prazo legal marianaaassuncao Ter, 20/01/2026 - 12:13 1ª Câmara afasta responsabilidade de ex-sócia em execução trabalhista após prazo legal Conteúdo…

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