A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) contra condenação ao pagamento de indenização a um analista que sofreu punição…
O fato de uma emissora desmentir uma informação falsa veiculada em entrevista não configura dano moral. Com esse entendimento, o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de…
A desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, surpreendeu seus pares ao inovar sobre o que seja o Direito Concorrencial. Em uma disputa destinada a ser decidida…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a pauta do Plenário, na semana…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/2024, que aprova a…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados José Guimarães defendeu o corte de incentivos tributários O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), informou que o Plenário pode…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional uma lei municipal de Celso Ramos (SC) que autorizava o pagamento de uma gratificação de até cinco salários…
A discriminação algorítmica constitui um dos fenômenos mais inquietantes do mundo digital contemporâneo. A crença de que as tecnologias computacionais seriam neutras e objetivas revelou-se ilusória à medida que se…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública…
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas O Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Executivo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24 aprova a participação do Brasil em tratado multilateral a fim…