Depositphotos A economia criativa representa mais de 3% do PIB A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto…
Não há critérios estabelecidos para punir cidadãos não-americanos que dão apoio a uma pessoa sancionada pelo governo dos Estados Unidos, segundo a advogada Stephanie Connor, do escritório Holland & Knight…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor do projeto O Projeto de Lei 1118/25 propõe substituir o termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21”…
YouTube A transição energética tem aumentado a demanda mundial por minerais estratégicos, especialmente as terras raras. Esses minerais são essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de…
Quando uma investigação criminal é embalada como um produto atrativo para o mercado de notícias e opiniões, quem paga o preço são os investigados — que, culpados ou não, passam…
Envato O direito fundamental de acesso à Justiça, pilar do Estado democrático de Direito, enfrenta um desafio insidioso e crescente: a litigância predatória. Longe de se enquadrar como uma litigância…
Ao regular a compra de imóveis rurais por estrangeiros, a Lei 5.709 impõe restrições legítimas, constitucionais e alinhadas com a tendência mundial de proteção de terras, afirma a procuradora-geral federal…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente é o autor do projeto O Projeto de Lei 975/25 permite que o ex-cônjuge permaneça como dependente em contrato de plano de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto…
O assistente de inteligência artificial generativa Assis, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi considerado uma das ferramentas mais avançadas e importantes do mundo pelo Instituto de Tecnologia…