Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Com a medida, Eriberto Medeiros espera que grandes varejistas comprem produtos das rendeiras A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

O termo de adesão associativa celebrado entre um proprietário de lote de terreno e a associação que administra o loteamento não possui natureza jurídica de título executivo extrajudicial. Essa conclusão…

Uma nova proposta de emenda à Constituição, trazendo de volta um velho e já conhecido tema, volta a ser discutida no Congresso: a inclusão da concepção como o marco inicial…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: "Diferente da depressão posterior ao parto, o burnout  pode ocorrer com qualquer idade da criança" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da…

Trataremos, neste artigo, da natureza jurídica dos créditos de descarbonização (CBIOs) e de sua tributação pelas contribuições do PIS/Cofins. Freepik A preocupação com as mudanças climáticas passou a ser normatizada…

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de penhora de ofertas e dízimos recebidos por uma igreja, condenada a pagar dívida de…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes: “A iniciativa pode contribuir para redução da pobreza e de desigualdades socioeconômicas” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou…