Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kataguiri, autor da proposta, solicitou a audiência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para…
3ª Câmara mantém reversão de justa causa e reconhece dano moral com base no Tema 62 do TST (IRR) nelipimenta Sex, 24/10/2025 - 11:39 3ª Câmara mantém reversão de justa…
A marca considerada de alto renome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não deve ser usada por segmentos diferentes do registro original. Isso inclui seus símbolos e qualquer elemento…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou, nesta semana, a Enciclopédia de Precedentes em formato PDF. O documento já está disponível para consulta e download no portal do tribunal.…
Imagine que dois arquivos digitais diferentes possam ter exatamente o mesmo “código de verificação” (hash) — e que, por causa disso, alguém consiga trocar um arquivo por outro sem que…
Negar um pedido de sustentação oral na hipótese de julgamento estendido, previsto no artigo 942 do Código de Processo Civil, configura cerceamento do direito de defesa e consequente nulidade do…
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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Separação por facção evita conflito, mas pode favorecer recrutamento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28),…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Richa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3868/25, que cria…