TJ-MG lança novo formato de Enciclopédia de Precedentes
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou, nesta semana, a Enciclopédia de Precedentes em formato PDF. O documento já está disponível para consulta e download no portal do tribunal.…
Colisão de MD5 e SHA‑1 em vestígios digitais: risco real para integridade da prova
Imagine que dois arquivos digitais diferentes possam ter exatamente o mesmo “código de verificação” (hash) — e que, por causa disso, alguém consiga trocar um arquivo por outro sem que…
Negar sustentação em julgamento estendido gera nulidade de acórdão
Negar um pedido de sustentação oral na hipótese de julgamento estendido, previsto no artigo 942 do Código de Processo Civil, configura cerceamento do direito de defesa e consequente nulidade do…
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4068/25, que cria…
Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho é o relator do colegiado A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação…
Comissão debate prática de separar presos por facções criminosas
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Separação por facção evita conflito, mas pode favorecer recrutamento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28),…
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Richa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3868/25, que cria…
Jorge Messias: uma indicação que honra o mérito, a fé e a Nação
O ministro Jorge Messias, atual advogado-Geral da União, tem edificado uma das trajetórias mais sólidas, respeitáveis e coerentes da vida pública brasileira. Jurista de formação exemplar, servidor de carreira e…
CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Virgílio Antônio compareceu à CPMI do INSS O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento…
Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Reimont pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), audiência pública…