Importações

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o estado a indenizar cinco pessoas agredidas por policiais militares durante o Carnaval de 2013. Cada um receberá…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta…

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê ações…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo da prefeitura da capital que impediu posse de candidata com transtorno afetivo bipolar. A…

O desenvolvimento exponencial da inteligência artificial não apenas remodelou a economia e a sociedade, mas impôs um desafio estrutural à dogmática jurídica. A massiva incorporação de sistemas algorítmicos autônomos e…

A exigência de prova de aptidão física em edital de concurso não supre a ausência de previsão legal, nos termos dos artigos 5º, II e 37, II, da Constituição Federal.…

O ano judiciário se inicia com o agronegócio no centro da pauta dos tribunais superiores. Longe de discussões periféricas, os processos já agendados para inaugurar o calendário de julgamentos tratam…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 886/25 prevê folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador com carteira assinada. A…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou,…