Claudio Neves/Portos do Paraná Vagões de carga precisam ser substituídos ou reavaliados a cada 50 anos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28),…
Claudio Neves/Portos do Paraná Proposta quer retirar vagões antigos de circulação A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4965/24, que obriga a substituição de vagões ferroviários com mais…
Delimitação da competência trabalhista e ponto de partida do paradoxo Spacca A universalidade do juízo da recuperação judicial constitui um dos pilares da Lei nº 11.101/2005, visando a centralização e…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência que diz que os elementos típicos do crime de receptação qualificada se estendem aos corréus, independentemente de serem proprietários…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alexandre Guimarães será ouvido pela Comissão…
Depositphotos Grupo discute construção de uma Política Nacional de Proteção Digital à Infância O Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital da Câmara dos Deputados…
A promulgação da Lei de Licitações (Lei 14.133/21) trouxe uma mudança aparentemente técnica que pode ter consequências devastadoras para o direito penal. Ao transferir os crimes licitatórios da Lei 8.666/93…
O processo penal de emergência, que diz respeito às medidas necessárias para uma resposta rápida e eficiente para questões urgentes, acabou por esvaziar o importante espaço de conhecimento, em que…
A certa altura da finada “lava jato”, procuradores e o ex-juiz Sergio Moro passaram a se preocupar mais com o impacto midiático do que com a descoberta de provas e…
Pela vivência na advocacia e em razão do acontecimento de alguns casos recentes, questão importante surge para debate entre todos aqueles que trabalham com o Direito. A conduta do advogado…