Por uma frente definitiva contra os feminicídios
O ano mal começou e já tivemos os primeiros casos de feminicídio no país. Em Bom Repouso, no Sul de Minas, uma mulher de 27 anos foi morta pelo ex-namorado…
Suspensão de contrato durante crise da Covid-19 afasta recolhimento de FGTS
A suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pandemia da Covid-19 afasta a obrigação de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no período em que…
Em parceria com a OAB-RJ, Maricá lança programa de assistência jurídica gratuita
A Prefeitura de Maricá (RJ), por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, em parceria com OAB-RJ, lançou, nesta quinta-feira (22/01), o programa Advoga Social. A política pública inédita amplia…
PSOL aciona Supremo contra gratificação a policiais do Rio por mortes
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a Lei 11.003/2025, do estado do Rio de Janeiro, que prevê gratificação a policiais civis pela morte de…
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de…
As emendas parlamentares e o óbvio que ainda precisa ser dito
As emendas parlamentares, quando bem utilizadas, são um dos mecanismos mais importantes para fazer o Estado chegar onde ele costuma falhar. Servem para levar recursos a municípios, fortalecer políticas públicas,…
TST valida norma coletiva sobre descanso de trabalhadores marítimos
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida uma norma coletiva que prevê o regime 1×1 para trabalhadores marítimos (um dia de descanso para cada dia de embarque).…
Santos Advogados Associados é o novo parceiro comercial da ConJur
A Santos Advogados Associados é o mais novo parceiro comercial da ConJur. Com mais de 40 anos de atuação, a banca é dedicada ao assessoramento jurídico empresarial, com foco em…
Alexandre restabelece adicional de periculosidade a guardas de Rio das Pedras (SP)
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão que determinava a interrupção do pagamento de adicional de periculosidade à Guarda Civil Municipal de Rio das Pedras…