A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de uma decisão que havia reconhecido horas extras a uma trabalhadora com base na jornada…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta sexta-feira (30/5), e, com isso, suspendeu o julgamento do Plenário sobre a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: o álcool 70% têm o melhor custo-benefício para higienizar ambientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lenain: Brasil tem oportunidade histórica de integrar os oceanos às políticas climáticas O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, afirmou na quinta-feira (29) que o…
Duas decisões de juízes de São Paulo determinaram que o Facebook reativasse perfis que divulgam conteúdos sobre cannabis. As contas foram suspensas pelo Instagram (empresa do mesmo grupo) sob a…
A campanha internacional dos gigantes mundiais da tecnologia contra o Supremo Tribunal Federal do Brasil tem um encontro marcado com o seu principal alvo e objetivo no dia 4 de…
A recente decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de submeter à consulta pública a proposta que autoriza a manipulação de produtos à base de cannabis em farmácias evidencia…
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As…