TST manteve justa causa de dependente químico que recusou tratamento
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de São Paulo de uma empresa ferroviária que pretendia reverter sua dispensa por justa…
Centro de Estudos da Câmara discute como enfrentar a violência no ambiente escolar
Paulo Pinto/Agência Brasil Ataque a tiros em escola de São Paulo em 2023 deixou um morto e dois feridos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos…
Seminário na Câmara discute violência política de gênero e raça
Depositphotos Falta de espaço na mídia é uma das dificuldades apontadas por prefeitas entrevistadas As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial…
Comissão promove audiência na Câmara em defesa do voto popular
Câmara dos Deputados Audiência ressaltará importância do respeito ao voto popular A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (27) sobre a defesa do voto…
Atuação de profissionais de educação física nas escolas é tema de audiência nesta quinta-feira
Depositphotos Audiência vai discutir registro de professor de educação física em conselhos da categoria A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre a…
Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros
Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Lira cobrou responsabilidade de empresários O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação do projeto que trata da reciprocidade de medidas de…
Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no dia 19 para analisar emendas do Senado PLP 175/24 Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o…
Comissão aprova projeto que facilita compra de carro elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: carro elétrico facilita mobilidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Comissão aprova selo para eletrodomésticos e materiais sanitários que permitem menor consumo de água na utilização
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2049/15, que…
STF suspende análise da falta de regras sobre período para criação de municípios
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (25/11), dos autos do julgamento no qual o Plenário analisa possível omissão do Congresso em elaborar uma lei…