A informação correta sobre retenção de impostos prestada na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), mesmo sem o recolhimento aos cofres públicos, afasta a intenção de…
Anteriormente, abordamos nesta coluna o perfil constitucional da reclamação em texto destinado à análise dos artigos 102, inciso I, alínea “l” e 105, inciso I, alínea “f” da Constituição. Na…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a capacitação de profissionais responsáveis…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que…
5ª Câmara mantém justa causa de motorista que atravessou coluna de fogo com ônibus cheio de passageiros anasiqueira Seg, 23/03/2026 - 13:43 5ª Câmara mantém justa causa de motorista que…
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (23/3), a Lei 15.357/2026, que regula o funcionamento de farmácias e drogarias dentro das áreas de venda dos supermercados. A norma,…
Toda grande reforma legislativa traz consigo uma promessa de modernização institucional. E isso não foi diferente com a Lei nº 15.040/2024, que institui o novo Marco Legal dos Seguros. Já…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Pelo segundo ano consecutivo, a imensa maioria dos Tribunais de Justiça não conseguiu cumprir a meta de julgar processos antigos. Em 2025, somente o TJ-RR conseguiu zerar todos os casos…