Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados André Figueiredo propôs a realização do debate A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (8) audiência pública para discutir…
Depositphotos Vários setores do turismo funcionam continuamente A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (8), os impactos do fim da escala 6x1 (seis dias de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos…
Nesta terça-feira (31/03), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, comandou o procedimento de retotalização dos votos para o cargo de deputado…
A concessão de transação tributária, que permite ao contribuinte renegociar dívidas, não tem efeito retroativo sobre constrições já efetivadas. Valores retidos antes da adesão ao benefício fiscal devem ser transformados…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais publicou, nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, a Portaria CARF/MF nº 142, de 27 de março de 2026, que estabelece diretrizes para o…
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das despesas financeiras de empréstimos tomados por sociedade para viabilizar o pagamento de dividendos aos acionistas. Spacca Aproveito a oportunidade…
Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento…
Ricardo Stuckert / PR Cerimônia de sanção da lei que amplia a licença-paternidade, no Palácio do Planalto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371/26,…