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Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as…

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Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados André Figueiredo propôs a realização do debate A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (8) audiência pública para discutir…

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Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Vários setores do turismo funcionam continuamente A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (8), os impactos do fim da escala 6x1 (seis dias de…

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Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos…

Continue lendoPara relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

Retotalização de votos não altera distribuição de vagas partidárias na Alerj

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Nesta terça-feira (31/03), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, comandou o procedimento de retotalização dos votos para o cargo de deputado…

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Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A concessão de transação tributária, que permite ao contribuinte renegociar dívidas, não tem efeito retroativo sobre constrições já efetivadas. Valores retidos antes da adesão ao benefício fiscal devem ser transformados…

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Carf estabelece supervisão humana e proteção a dados para uso de IA no órgão

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais publicou, nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, a Portaria CARF/MF nº 142, de 27 de março de 2026, que estabelece diretrizes para o…

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Dedutibilidade das despesas financeiras incorridas para pagamentos de dividendos

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das despesas financeiras de empréstimos tomados por sociedade para viabilizar o pagamento de dividendos aos acionistas. Spacca Aproveito a oportunidade…

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Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento…

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Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Ricardo Stuckert / PR Cerimônia de sanção da lei que amplia a licença-paternidade, no Palácio do Planalto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371/26,…

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  • Arbitragem tributária no Brasil: convergência entre o PL 2.486/2022 e o Instrumento Multilateral da OCDE

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