Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido por uma comissão especial da Câmara Entidades que representam médicos e psicólogos criticaram nesta quarta-feira (8), em audiência pública na Câmara…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins, presidente da comissão Debatedoras ouvidas nesta quarta-feira (8) na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou cumpridas as determinações impostas à União e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a regulamentação da produção de maconha…
Estão abertas até a próxima terça-feira (14/4) as inscrições para a quinta edição do curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, promovido pela FGV Justiça e pelo Fórum de Integração…
A recente promulgação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e da legislação que instituiu a licença ambiental especial encerra um dos mais longos processos legislativos da história ambiental brasileira. O…
Configura propaganda irregular por desinformação a divulgação de fatos gravemente descontextualizados para criar na opinião pública a falsa percepção de que um líder político apoia um candidato nas eleições. Essa…
É possível, mas não obrigatório, impor em conjunto a obrigação de recuperar a área degradada e a indenização pelo dano ambiental. Essa dupla incidência, porém, pode ser afetada pela recuperação…
Em sua origem, o constitucionalismo moderno emergiu como um movimento civilizatório destinado a limitar o poder estatal e a garantir um piso mínimo de direitos fundamentais. Essa tradição, inaugurada pelas…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…