Comissão Mista de Orçamento definiu o novo calendário nesta terça Com a sanção sem vetos da Lei Complementar 210/24, que regulamenta a apresentação e execução de emendas parlamentares ao Orçamento,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o delegado…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ganhadoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024 A Câmara dos Deputados realizou uma cerimônia para a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota…
Em 20 de setembro de 2024, foi publicado o Decreto 12.189, para alterar o Decreto nº 6.514/08, responsável por regulamentar as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. As alterações…
A conivência da empresa com atos ilícitos dolosos praticados por seus prepostos basta para tornar nulo o contrato de seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoa jurídica…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito…
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Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória 1275/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Karine Lopes defendeu mais recursos para a prevenção de desastres naturais Técnicos do governo que trabalham com ações de mitigação de riscos climáticos disseram aos deputados…
Getty Images Restauração de áreas degradadas está prevista em compromissos internacionais e nacionai A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (28) seminário…