Ecos da grilagem no PL do Carbono: necessidade de veto
O Congresso acaba de aprovar e remeter à sanção do presidente da República o Projeto de Lei nº 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), e…
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos Autoridades e especialistas ouvidas no seminário “Prevenção da Violência Política de…
Documentário que mostra produção sustentável de cacau estreia nesta quinta na TV Câmara
Divulgação/TV Câmara Plantio de cacau em agrofloresta, em Tomé-Açu No meio da Amazônia paraense, uma colônia japonesa se estabeleceu há mais de 90 anos e utilizou a agricultura, principalmente o…
Extinção da jornada 6×1 prevê quatro dias de trabalho por semana
A proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton, propõe alteração no inciso XIII do artigo 7º da Constituição, que atualmente, como regra geral, prevê limite de…
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto disse que expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Reunião de Análise da Estratégia avalia cumprimento das Metas do CNJ pelo TRT-15
Reunião de Análise da Estratégia avalia cumprimento das Metas do CNJ pelo TRT-15 anagatto Qua, 27/11/2024 - 15:30 Reunião de Análise da Estratégia avalia cumprimento das Metas do CNJ pelo…
Flagrante posterior não valida abordagem ilícita da guarda municipal, decide STJ
A descoberta posterior de drogas não basta para validar uma abordagem pessoal feita pela guarda municipal sem fundada suspeita, nem a necessidade de proteger bens, instalações ou serviços municipais. A…
Instagram é condenado a devolver conta invadida por golpista
O juiz Felipe Ferreira Pimenta, da Vara Única da Comarca de Santa Adélia (SP), deferiu tutela de urgência para que a rede social Instagram devolva a uma usuária a titularidade…
Os efeitos danosos do split payment
A proposta de adoção do split payment na tributação do consumo, caso aprovada pelo Congresso Nacional na forma em que está, fará com que o poder público tenha de incorrer…
Juiz reconhece culpa concorrente de empresas por atraso no envio de carga
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa concorrente entre exportadora e agente marítimo por atraso em envio de carga para o exterior. A…