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Importações

STF destaca do virtual caso sobre a quem cabe vaga ímpar do quinto constitucional

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Um destaque do ministro Flávio Dino retirou do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal uma ação que discute se o estado pode escolher, por meio de lei, para quem vai…

Continue lendoSTF destaca do virtual caso sobre a quem cabe vaga ímpar do quinto constitucional

Vega González v. Chile: limites da prescrição e da coisa julgada nos crimes de lesa humanidade

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Em 26 de setembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou o Ato de Notificação de Sentença do caso Vega González v. Chile. Divulgação/CIDH A decisão, proferida em…

Continue lendoVega González v. Chile: limites da prescrição e da coisa julgada nos crimes de lesa humanidade

Comissão de Educação debate novo marco regulatório para cursos de graduação a distância

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Aberturas de novas graduações a distância estão suspensas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta…

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Comissão debate cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e vacinação contra HPV

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Vítimas de abuso sexual estão em grupo prioritário para vacinação A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (26) o…

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Comissão discute remuneração integral de policial e bombeiro aposentado

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal propôs a realização do debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) sobre…

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Câmara dos Deputados entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2024

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O prêmio faz homenagem à deputada Amália Barros, que morreu neste ano A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (27) o Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada…

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Conselho de Ética ouve novas testemunhas no processo contra Glauber Braga

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27) para ouvir mais duas testemunhas da representação…

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Comissão debate a garantia de direitos nos territórios e os impactos da crise climática

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Mais vulneráveis sofreram na última década 15 vezes mais os efeitos da crise climática A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate…

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Comissão da Câmara debate criação do Dia da Axé Music e dos Compositores Brasileiros

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Elói Corrêa/Governo da Bahia Apresentação do Olodum: axé virou um dos principais pilares da cultura baiana A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (27), audiência pública…

Continue lendoComissão da Câmara debate criação do Dia da Axé Music e dos Compositores Brasileiros

Comissão debate uso de banheiros femininos por pessoas de sexo biológico masculino

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Utilização de banheiros será tema de debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) o uso de banheiros femininos por pessoas de sexo biológico…

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