O Superior Tribunal de Justiça oficializou a adoção do processo estrutural, ferramenta usada para resolver as questões julgadas por meio de medidas mais organizadas e consensuais, como um novo tipo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor do projeto O Projeto de Lei 687/25 proíbe a cobrança automática de pedágios em rodovias quando não houver um mecanismo claro…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, autor do projeto O Projeto de Lei 902/25, em análise na Câmara dos Deputados, revoga o dispositivo da Lei da Improbidade Administrativa que impede…
Carlos Moura/Agência Senado Abraão Lincoln foi acompanhado por policiais legislativos após o depoimento à CPMI do INSS O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão…
Carlos Muller/Câmara dos Deputados Torre de transmissão da TV Câmara localizada no Colorado, em Brasília O Ministério das Comunicações lançou o segundo chamamento público do Programa Brasil Digital. O edital…
YouTube As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e em conjunto. Mas uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara…
O Corredor Bioceânico Capricórnio (CBC) é mais do que uma rota multimodal: trata-se de uma iniciativa estratégica de integração física e econômica que conecta o Porto de Santos às regiões…
O ajuizamento de muitas demandas com pedidos idênticos e fundamentações apenas parcialmente diferentes configura uso abusivo do direito de ação. Esse foi o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal…
“[…] determinadas palavras acalmam determinados espíritos, sem que seja necessário demonstrar a veracidade delas.” [1] Spacca Em nossa última coluna, escrevemos nesta ConJur [2] sobre os estratagemas utilizados pela Justiça do…
O ‘consórcio da paz’ É interessante como o pensamento crítico, borrifado com pitadas de filosofia, psicanálise e outras ciências humanas, pode ser útil para bem compreendermos as conexões entre fatos…