Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: "Instrução Normativa visa evitar ambiguidades e assegurar que emendas sejam objetivas" A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação contra a cobrança de taxa de inscrição para candidatos às vagas…
Depois de muitos “episódios”, com direito a reviravoltas emocionantes, a “série” sobre o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) chegou ao fim com a publicação da…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bacelar, a violência cometida no passado se reflete hoje na vida cotidiana de Canudos O Projeto de Lei 3167/24 estabelece normas gerais da reparação histórica…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer tese vinculante para orientar os tribunais sobre a possibilidade de um plano de saúde limitar ou recusar a cobertura de…
O Congresso acaba de aprovar e remeter à sanção do presidente da República o Projeto de Lei nº 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), e…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos Autoridades e especialistas ouvidas no seminário “Prevenção da Violência Política de…
Divulgação/TV Câmara Plantio de cacau em agrofloresta, em Tomé-Açu No meio da Amazônia paraense, uma colônia japonesa se estabeleceu há mais de 90 anos e utilizou a agricultura, principalmente o…
A proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton, propõe alteração no inciso XIII do artigo 7º da Constituição, que atualmente, como regra geral, prevê limite de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto disse que expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…