Ouvidoria recebe mais de 3,8 mil manifestações no primeiro semestre de 2025 anasiqueira Ter, 08/07/2025 - 17:29 Ouvidoria recebe mais de 3,8 mil manifestações no primeiro semestre de 2025 Conteúdo…
Por ordem do presidente Donald Trump, a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pamela Bondi, enviou cópias de uma carta a Apple, Google e outras empresas de tecnologia informando-as de que podem…
O crime de perseguição, popularmente conhecido como stalking, passou a ter tipificação penal própria no ordenamento jurídico brasileiro com a promulgação da Lei nº 14.132/2021, que incluiu o artigo 147-A,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benevides: "Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25 obriga o governo federal a reduzir gradualmente os…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado estadual de 9 de julho anasiqueira Ter, 08/07/2025 - 16:49 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado estadual de…
A promulgação da Lei nº 14.133/2021 marcou um novo ciclo normativo nas contratações públicas brasileiras. Em lugar de um regime centrado no formalismo estrito, a nova legislação passou a adotar…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi discutido em audiência da Comissão de Minas e Energia Representantes do governo federal e de produtores rurais apoiaram nesta terça-feira (8), em debate na…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri defendeu mudança na legislação do Fies Estudantes pediram, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o fim do teto no Fundo de Financiamento…
Jose Fernando Ogura/AEN Nova legislação pretende aumentar competitividade do setor portuário Será instalada nesta quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário 15, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada…