Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é relator da proposta que cria o sistema A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 11…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Luiz Couto O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado anualmente…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jack Rocha propôs a realização do debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater…
A tentativa do Executivo de excluir produtos da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) por decreto presidencial acende um alerta importante: até onde pode ir a atuação unilateral do governo…
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Negar a um réu o exercício parcial do direito ao silêncio configura cerceamento à defesa do acusado. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a incompetência da Justiça Federal para julgar um processo da “lava jato” (na…
A plataforma digital que falha na verificação mínima de dados do seu usuário responde pelos prejuízos suportados pelas empresas parceiras em razão de fraudes. Esse foi o entendimento do juiz…
GettyImages Projeto garante continuidade de benefício fiscal para quem apoia o esporte A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta da nova Lei de Incentivo ao Esporte…