Importações

A partir da supressão do ideal da vingança privada, com a assunção da titularidade do poder de punir por parte do Estado, este ente jurídico e político também avocou para…

A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar a ausência na perícia previamente designada em ação acidentária, com a necessidade de apresentação de um motivo razoável para…

Um tema sensível para o Direito Probatório diz respeito às experiências privadas dos tomadores de decisão. Essa questão não é fator exclusivo para o júri, mas para todas as tomadas…

Recentemente, tive a oportunidade de participar de uma mesa com o professor Mario Losano, que estava no Rio de Janeiro para divulgação da tradução e lançamento da obra As Três…

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou um recurso da União contra a sentença que a condenou, junto com o estado de Goiás e o município…

O leitor já deve ter se deparado, ao navegar pela internet, com notícias que atribuíram à Buser, conhecida por explorar a modalidade do “fretamento colaborativo”, a alcunha de “Uber dos…

A Lei 14.879, de 4 de junho de 2024, alterou o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes…

A possível eleição de Kamala Harris para a Presidência dos Estados Unidos, que se avizinha com a decisão de Joe Biden de não concorrer à reeleição, pode representar um momento…

O município de João Pessoa foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude da queda de uma árvore sobre um veículo. A…

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questionou no Supremo Tribunal Federal a regra de cálculo fixada pelo regime de previdência de servidores de Minas Gerais de 2002. A…