O livro Direito Federal interpretado: estudos em homenagem ao ministro Humberto Martins (GZ) será lançado nesta terça-feira (10/12) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, das 18h30…
Bahia, Pará, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo gastaram, juntos, cerca de R$ 7,7 bilhões do orçamento para implementar a Lei de Drogas (11.343/2006) em 2023.…
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (10/12) a audiência pública que discute o trabalho intermediado por plataformas que prestam serviço de transporte de passageiros, como a Uber. A audiência…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o exercício da atividade de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Dia Internacional dos Direitos Humanos marianaaassuncao Ter, 10/12/2024 - 14:13 Dia Internacional dos Direitos Humanos Conteúdo da Notícia O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, destaca…
Sobre odisseias e Direito Aduaneiro Spacca No ano de 1984 (que, por si só, já renderia uma boa coluna aqui no “Território Aduaneiro” em homenagem à obra-prima de George Orwell!),…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Keniston Braga recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Dr. Luiz Ovando, texto aprovado protege o direito individual à saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…