Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu novamente, nesta terça-feira (11/11), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se o Ministério Público pode promover…
Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um empresário acusado de provocar um acidente que deixou um morto e um ferido quando…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25,…
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Uma mulher ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais por uma suposta retenção de seu passaporte italiano por parte dos familiares. No processo, ela também pede para que sua família…
Recentíssima matéria publicada pelo jornal The New York Times sobre mais uma denúncia de magistrados federais americanos contra abusos e práticas governamentais que subvertem o primado da lei e da…
Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível incluir na condenação todos os encargos locatícios vencidos e…